Direito Penal Clássico
Defesa de pessoas físicas em todas as fases da persecução penal, com estratégia construída caso a caso.
- Inquéritos e investigações
- Ações penais e Tribunal do Júri
- Recursos e tribunais superiores
- Habeas corpus
Advocacia criminal · Rio de Janeiro · Desde 1894
Mais de um século de defesa.
Quando a liberdade ou a reputação estão em jogo, ninguém deveria enfrentar o processo sozinho. O Evaristo de Moraes oferece defesa criminal técnica, firme e reservada, com a experiência de gerações.
Fundado em 1894Centro do Rio de JaneiroAtuação em todo o Brasil
O escritório
A defesa é a nossa história.
Fundado por Evaristo de Moraes em 1894, o escritório atravessou mais de um século dedicado à advocacia criminal, sempre no Centro do Rio de Janeiro.
Cada geração recebeu o mesmo compromisso: garantir a quem é investigado ou acusado uma defesa plena, construída com estudo, coragem e discrição. A tradição acadêmica, com obras publicadas, cátedra e doutorado em Direito Penal, segue como base do nosso método.
Com sede no Rio de Janeiro, escritório em Brasília e correspondentes em todos os estados, hoje atuamos no Direito Penal clássico e corporativo e nas áreas de integridade que o cercam: compliance criminal, governança, anticorrupção, crimes cibernéticos e proteção de dados.
1894ano de fundação
130+anos de advocacia criminal
40+obras do fundador
Áreas de atuação
O Direito Penal no centro. E em suas fronteiras.
Penal corporativo
ii.
Direito Penal Empresarial
Responsabilidade penal de empresas, sócios e administradores.
iii.
Direito Penal Econômico
Crimes contra o sistema financeiro, a ordem tributária e econômica, e lavagem de dinheiro.
iv.
Direito Penal Ambiental
Responsabilidade penal de pessoas físicas e jurídicas em matéria ambiental.
v.
Compliance Criminal
Prevenção de riscos penais, investigações internas e programas de integridade.
Integridade e regulação
vi.
Governança
Estruturas de decisão e controle que reduzem a exposição de gestores.
vii.
Crimes Cibernéticos
Fraudes eletrônicas, invasões, vazamentos e crimes praticados em ambiente digital.
viii.
Improbidade Administrativa
Defesa de agentes públicos e particulares em ações de improbidade.
ix.
Lei Anticorrupção
Responsabilização de empresas, acordos de leniência e programas de integridade.
x.
Lei Geral de Proteção de Dados
Adequação, incidentes de segurança e responsabilidade no tratamento de dados.
Como trabalhamos
Escutar, estudar, defender.
Cada caso é tratado com sigilo desde o primeiro contato.
i.
Contato reservado
Você fala diretamente com a equipe, por telefone ou pessoalmente, em ambiente de absoluto sigilo.
ii.
Estudo do caso
Analisamos documentos, fatos e riscos para explicar com clareza o cenário e os caminhos possíveis.
iii.
Estratégia e acompanhamento
Construímos a defesa com você e acompanhamos cada etapa, mantendo-o informado do início ao fim.
História
Presentes em momentos decisivos do país.
A trajetória do escritório se confunde com a história do direito de defesa no Brasil.
“Sem diferenciar cliente, ideologia ou tipo de crime imputado, o escritório zela pela defesa intensa e inesgotável dos seus representados.”Do perfil institucional do escritório
1894
O rábula e professor Evaristo de Moraes funda o escritório no Centro do Rio e publica O Júri e a Nova Escola Penal, a primeira de mais de quarenta obras.
1908
Participa da fundação da Associação Brasileira de Imprensa.
1910s
Defende João Cândido Felisberto, o Almirante Negro, líder da Revolta da Chibata, e atua pelos direitos dos trabalhadores marítimos.
1930s
Contribui para a construção do Direito do Trabalho no Brasil.
1953
Antonio Evaristo de Moraes Filho, doutor em Direito Penal e professor da UERJ, assume o escritório. Nos anos seguintes, sustenta a defesa de dezenas de presos políticos durante o regime militar.
Hoje
Uma nova geração mantém o nome e amplia a atuação para o Direito Penal corporativo, a integridade e os novos riscos digitais.
Equipe
Quem conduz o escritório.
Eduardo de Moraes
Advogado · Sócio · OAB/RJ 84.471
Formado em Direito pela UERJ em 1993. Realizou estágio na Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, com a Defensora Ana Maria Mauro, e no escritório Lobo & Ibeas, com destaque na área tributária e societária. Foi estagiário e, depois, assistente de seu pai, Antonio Evaristo de Moraes Filho, até o falecimento dele.
Em paralelo à advocacia criminal, atuou na Justiça Desportiva: foi Vice-Presidente de Justiça Desportiva do Fluminense Football Club e, durante anos, presidente do Tribunal de Justiça Desportiva de Basketball do Estado do Rio de Janeiro. Ocupou diversos cargos na OAB em gestões passadas. Especialista em Compliance e Lei Anticorrupção pela Fundação Getulio Vargas.
Pedro Maurity Santos
Advogado · Sócio
Ingressou no escritório em 1997, como estagiário, e tornou-se sócio em 2001. Formado pela Universidade Santa Úrsula em 2000. Especialista em Compliance e Lei Anticorrupção pela Fundação Getulio Vargas.
Foi Vice-Presidente da Comissão de Política Criminal e Penitenciária da OAB/RJ, de 2013 a 2018, e membro da Comissão de Prerrogativas da OAB/RJ, de 2009 a 2012. Especialista em Direito Penal, Direito Penal Econômico e Direito Desportivo, há mais de vinte anos representa pessoas físicas e jurídicas, sempre com ética, eficiência e discrição.
Fábio Dantas
Advogado
Bacharel em Direito pela PUC-Rio (2005) e Procurador Municipal concursado. Mestrando em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade Portucalense (Porto, Portugal). Especialista em Crimes Ambientais pelo Instituto Superior do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro e em Direito e Gestão de Segurança Pública pela Universidade Gama Filho.
Beatriz Barauna
Advogada · OAB/RJ 274.572
Formada em Direito pelo IBMEC-RJ. Atuou por dois anos na Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro.
Memória
Os que vieram antes de nós.
O escritório existe porque três gerações de advogados fizeram da defesa uma forma de vida. Esta é a nossa homenagem a eles.
Fundador · 1894
Antonio Evaristo de Moraes
Em 1886, formou-se no colégio beneditino mantido na então Capital do Império, onde depois passou a lecionar. Em 1890, participou da construção do Partido Operário no Brasil, o primeiro núcleo político de caráter socialista do país. Após 23 anos de prática forense como rábula, formou-se em Direito aos 45 anos de idade. Foi cofundador da Associação Brasileira de Imprensa, em 1908.
Na década de 1910, trabalhou na defesa dos marinheiros rebelados na Revolta da Chibata, requerendo a anistia dos presos e o fim das punições físicas então praticadas, e atuou na defesa de João Cândido Felisberto, o “Almirante Negro”, líder da rebelião. Teve protagonismo na defesa dos direitos trabalhistas e integrou o Ministério do Trabalho criado por Getúlio Vargas, colaborando para a edição da Consolidação das Leis do Trabalho. Foi pai dos advogados Evaristo de Moraes Filho e Antonio Evaristo de Moraes Filho.
In memoriam · 1997
Antonio Evaristo de Moraes Filho
Antonio Evaristo de Moraes Filho nos deixou precocemente em 1997, aos 63 anos, no auge de sua carreira jurídica. Doutor em Direito Penal e professor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, foi conselheiro federal da Ordem dos Advogados do Brasil, membro do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária e presidente do Conselho Estadual de Política Criminal e Penitenciária. Evaristinho, como era carinhosamente chamado pelos amigos, também se aventurou no jornalismo, como repórter do jornal Última Hora, e na política.
“O maior advogado da segunda metade do século XX.”Márcio Thomaz Bastos, ex-ministro da Justiça
“Capaz de transformar horas difíceis em momentos inesquecíveis.”Elio Gaspari, jornalista
In memoriam · 2021
Renato Ribeiro de Moraes
Aluno de Antonio Evaristo de Moraes Filho na UERJ, estagiou no escritório e foi seu assistente. Renato faleceu precocemente, em 2021, deixando uma lacuna muito sentida no meio jurídico, na sociedade carioca e nacional e entre seus infindáveis amigos.
De talento ímpar, reunia todas as qualidades pessoais e profissionais para se tornar um dos maiores criminalistas do país, apesar da juventude. Defendia sem trégua a liberdade de seu cliente, com oratória brilhante e escrita refinada. Integrava o Instituto dos Advogados Brasileiros desde 2013, como membro da Comissão de Direito Penal.
“Era uma unanimidade: competente, talentoso, estudioso, bem informado, generoso, simpático, amoroso e exemplo de lealdade a tudo de bom.”Técio Lins e Silva, ex-presidente do IAB
“Não, amigo, não deixaremos que o teu esforço combativo fique deixado nas bandejas de algum descompromissado com a tua bandeira de justiça.”Homenagem de um grande amigo
“O verdadeiro cliente do advogado criminal é a liberdade humana, inclusive a deles que não nos compreendem e nos hostilizam, se num desgraçado dia precisarem de nós.”
Antonio Evaristo de Moraes Filho · “Advogado Criminal, esse Desconhecido”Contato
Fale com o escritório.
O atendimento é feito diretamente pela equipe, com sigilo desde o primeiro contato.
Plantão
Atendimento fora do horário
Para situações que exigem atenção imediata, como prisões e diligências, o escritório mantém plantão telefônico.
(21) 99859-2728